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Frelimo reitera amizade com comunistas do Vietname

O Partido Frelimo reiterou o seu desejo de estreitar e reforçar as suas relações de amizade, irmandade e cooperação com o Partido Comunista do Vietname, seus governos e povos em torno dos ideias da paz justiça e progresso social. Numa mensagem enviada por ocasião do XI Congresso daquela formação política que decorre, em Hanói, a capital, o partido no poder em Moçambique disse que tal desejou igualmente êxito nos debates e nas deliberações a saírem do mais alto encontro dos comunistas vietnamitas. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1166465)

Novo aeródromo de Vilanculos, Moçambique, entrará em funcionamento em Abril

O novo aeródromo de Vilanculos deverá ficar pronto entre finais de Fevereiro e princípios de Março e iniciar as operações formalmente em Abril, de acordo com previsão da empresa Aeroportos de Moçambique. A construção daquele aeródromo, orçado em 10 milhões de dólares, ficou a dever-se ao substancial crescimento turístico, sobretudo internacional, que há quatro anos se regista na província de Inhambane. (http://www.macauhub.com.mo/pt/news.php?ID=10825).

Cabo Delgado: Nove sedes distritais electrificadas em 2011

O Governo espera concluir ainda este ano a electrificação de nove das 11 sedes distritais ainda não ligadas à rede eléctrica nacional na província de Cabo Delgado, que deve passar de uma cobertura geográfica bastante limitada para um nível considerado significativo. De acordo com o ministro da Energia, Salvador Namburete, que não adiantou os valores envolvidos, a implementação física do programa de electrificação da província de Cabo Delgado já é visível no terreno, daí o optimismo com relação ao aumento das taxas de cobertura a breve trecho. Com efeito, segundo a fonte, estão em electrificação as sedes distritais de Macomia, Quissanga, Meluco, Ibo, Muidumbe, Mueda, Nangade, Mocímboa da Praia e Palma, bem como os postos administrativos de Chai, Mucojo, Auasse, incluindo as estações de captação de água de Chude e de Choba, no distrito de Mueda. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1166389)

Bolsas de fome no centro e sul - segundo SETSAN

A maioria dos agregados rurais na zona sul e centro poderá adoptar estratégias de sobrevivência para a satisfação das suas necessidades básicas em alimentos, pois as suas reservas cobriam apenas um período até Outubro de 2010. Segundo uma avaliação do Secretariado Técnico de Segurança Alimentar e Nutrição (SETSAN), que cobre o período de Outubro 2010 a Abril de 2011, as zonas de maior preocupação são as situadas ao longo da bacia do Zambeze, nomeadamente Macossa, Tambara, Guro, Caia, Chemba, Changara, Mágoè, Mutarara, Cahora Bassa, Chinde, Mopeia e Morrumbala, que poderão registar bolsas de fome antes das próximas colheitas. Esta situação também vai se registar nas zonas do interior das províncias de Gaza e Inhambane, sobretudo nas zonas áridas e semi-áridas dos distritos de Chicualacuala, Chókwè, Mabalane, Massangena, Massingir, Guijá, Chibuto, Chigubo, Funhalouro, Mabote e Panda. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1166455)

AR concentrada na revisão do Código Penal - esclarece Manuel Tomé, porta-voz substituto da Comissão Permanente

A Comissão Permanente da Assembleia da República (CPAR) absteve-se, sexta-feira, de emitir o parecer sobre o pedido de inconstitucionalidade dos artigos 613, 614, 615 e 616 do Capítulo V, do Título VII, do Código do Processo Penal, formulado pelo Conselho Constitucional a pedido do Procurador-Geral da República. Segundo Manuel Tomé, porta-voz substituto do órgão, a Comissão Permanente considera que estando a Assembleia da República concentrada na revisão do Código Penal, far-se-ia também, na sequência, a revisão do Código do Processo Penal. Disse que para este caso, a Assembleia da República tem legitimidade passiva, ou seja não é o autor daqueles instrumentos legais, aprovado em 1929. O pedido de declaração de inconstitucionalidade dos reridos artigos do Código do Processo Penal interposto pelo Procurador-Geral da Republica e dirigido ao Conselho Constitucional alega como razão de fundo a violação do espírito e a letra do artigo 236 da Constituição da República, mais concretamente no que toca a competência/função de direcção da instrução preparatória dos processos-crime. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1166467)