NOTICIAS

Segundo “África Monitor Intelligence”: G19 reduz/condiciona contribuições ao Orçamento de Estado de Moçambique

Os países doadores agrupados no painel designado por G19, vão reduzir a ajuda ao orçamento de Moçambique em 2011. Vão locar apenas USD 412 milhões. Menos USD 60 milhões que em 2010 e os desembolsos passarão também processar-se em 3 tranches anuais, a libertar sob condição de avaliação positiva da aplicação do quadrimestre antecedente, escreve na sua última edição o “África Monitor Intelligence”(AMI). Segundo a AMI as restrições são impostas pela Finlândia, Noruega, Alemanha, Holanda, França e EUA que é considerada como “a ala mais exigente do G19”. Portugal, Espanha, Itália e a Comissão da União Europeia, prossegue o AMI, são os “moderados” e “brandos” pelo que não alinham tanto nas exigências impostas pelos outros parceiros do Governo de Moçambique no G19. (FONTE: CANAL DE MOCAMBIQUE)

RENAMO: muitos projectos mas sem pernas para andar

A bancada da Renamo lidera, no parlamento, em iniciativas de lei, de acordo com os dados das duas últimas sessões de Assembleia da República, terminadas em Maio e Dezembro do ano passado, respectivamente. Nestas sessões, a bancada do maior partido da oposição em Moçambique apresentou 11 projectos de lei, uma produtividade que corresponde a 68,75 por cento. A Frelimo avançou com apenas quatro projectos de lei, uma produtividade, em termos de iniciativa de leis, que se situa nos 25 por cento. O Movimento Democrático de Moçambique teve o correspondente a apenas 6,25 por cento de iniciativa de leis. Entretanto, apesar de a Renamo ter apresentado maior número de projectos, quase todos foram chumbados pelo voto maioritário da Frelimo, exceptuando os projectos de revisão das cinco leis, que compõem o pacote eleitoral e o projecto de observação eleitoral. (FONTE: JORNAL O PAIS)

Balanço fiscal de 2010: Cerca de 98% das receitas fiscais do Estado provêem das famílias

As famílias moçambicanas continuam a pagar mais impostos do que as empresas. Do valor total das receitas de rendimento, arrecadado pela Autoridade Tributária de Moçambique 2010, as pessoas singulares contribuíram em 98%, enquanto as empresas tiveram um contributo de apenas 2%. Isto significa que o Estado cobra mais às pessoas singulares, que trabalham para o sustento das suas famílias, e deixa na “frescura” as empresas. Importa realçar que grande parte das empresas em Moçambique pertence a indivíduos ligados ao poder político, especificamente a dirigentes do Estado e membros do partido no poder: o partido Frelimo. (CANAL DE MOCAMBIQUE)

Tráfico transfronteiriço de menores: Crianças recrutadas no Malawi para trabalho forçado no distrito de Tsangano

O distrito de Tsangano, localizado no norte da província de Tete, tido como maior produtor de batata reno, feijões e trigo, fazendo fronteira com Malawi, regista entrada massiva de crianças com idades compreendidas entre 7 e 15 anos. Pelo menos 70 crianças entram diariamente para exercer actividades de produção nas machambas de batata, trigo e feijões, das 6 às 17 horas. Os menores são requisitados do lado de Malawi por camponeses moçambicanos. O recrutamento acontece sem autorização das autoridades dos dois países. Trata-se, concretamente, de menores provenientes de Nguni e Neno, no vizinho Malawi, que entram no nosso país ilegalmente e escoltados, como se de escravos se tratassem. (FONTE: CANAL DE MOCAMBIQUE)