CENTRO DE ESTUDOS MOÇAMBICANOS E INTERNACIONAIS

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quinta-feira, 21 de abril de 2011

Noticias de Moçambique

Auditoria Penaliza IACM: Companhias nacionais na “lista negra” da UE
Treze companhias aéreas certificadas em Moçambique estão interditas de voar para o espaço europeu, devido a alegadas “deficiências significativas” na observância das normas de segurança adoptadas pela Organização Internacional de Aviação Civil (ICAO) por parte da autoridade reguladora do sector. A decisão, anunciada ontem, na sede da Comissão Europeia, em Bruxelas, vincula as Linhas Aéreas de Moçambique (LAM). Segundo um comunicado da Comissão Europeia, ficou demonstrado nos resultados de uma auditoria realizada em Janeiro de 2010 pela ICAO que se referem a lacunas na capacidade do organismo regulador, o Instituto de Aviação Civil de Moçambique (IACM), de cumprir a sua responsabilidade de supervisão da segurança aérea. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1205222)

Rajoalina anuncia exclusão de Ravalomanana das eleições
O Presidente da República, Armando Guebuza, recebeu ontem, em audiência, o presidente de facto de Madagáscar, Andry Rajoelina. Falando à imprensa Rajoelina manifestou o seu apreço pela disponibilidade e apoio dados pelo presidente Guebuza e povo moçambicanos aos malgaxes, para saírem da crise política e entrar na rota do desenvolvimento económico. Em relação ao actual quadro político no Madagáscar, Rajoelina disse que os malgaxes votaram em massa na nova Constituição, que introduzirá a Quarta República do Madagáscar. (O País, 20 de Abril de 2011)

MDM: Quadros denunciam estratégia camuflada
Quadros do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) consideram que o ambiente que se vive hoje no partido é de uma estratégia camuflada visando impedi-los de contribuírem para o seu engrandecimento. Numa carta ao presidente do partido, Deviz Simango, os quadros do MDM afirmam que estavam esperançados que com o decorrer do tempo esta formação política iria abrir-se para permitir que mais moçambicanos se juntassem a ela pelo simples facto de serem cidadãos moçambicanos e não por pertencerem a determinada família, etnia ou região, mas não é isso que está a acontecer. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1205138)

Conselho de ministros de combate à lavagem de dinheiro reúne-se em Moçambique
O país vai acolher, próximo ano, a 22ª Reunião do Conselho de Ministros do Grupo de Prevenção e Combate ao Branqueamento de Capitais. O Conselho de Ministros, reunido na sua 13ª sessão, apreciou e aprovou, ontem, informações acerca da preparação deste encontro regional. Em paralelo, o Governo aprovou a criação de um grupo multissectorial permanente para a prevenção e combate à lavagem de dinheiro. Estas informações constam de um comunicado do Conselho de Ministros. A reunião irá decorrer numa altura em que o país consta da lista da rota do branqueamento de capitais.(O País, 20 de Abril de 2011)

Países Baixos reafirmam apoio a Moçambique
A Embaixadora do Reino dos Países Baixos, Frédérique De Man, anunciou ontem a disponibilização ao país de um montante no valor de 18 milhões de euros, no quadro do compromisso assumido o ano passado. Trata-se, segundo Frédérique De Man, da concretização do compromisso assumido o ano passado. A Embaixadora do Reino dos Países Baixos falava a jornalistas em Maputo, momentos após uma audiência com a Presidente da Assembleia da República, Verónica Macamo. Entre outros assuntos, as duas partes abordaram uma possível cooperação entre os parlamentos dos dois países. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1205144)

Vale consegue acordo para linha de Nacala passar por Malawi
O governo de Malawi e a mineradora brasileira Vale assinaram, na última segunda-feira, um memorando de entendimento na capital do Malawi, Lilongwe, para a construção de uma nova linha férrea que passa pelo sul de Malawi e que faz a ligação com a já existente linha de Nacala. O acordo foi testemunhado pelo ministro moçambicano dos Transportes, Paulo Zucula. O objectivo da nova linha será o de escoar o carvão extraído pela Vale, na sua concessão em Moatize, província de Tete, até ao porto de Nacala, e o caminho mais curto para chegar a Nacala é através do Malawi. A construção e reabilitação da linha de Nacala vai custar dois biliões USD à Vale e o grande objectivo da linha férrea será o escoamento do carvão mineral em Moatize, na província de Tete. (O País, 20 de Abril de 2011)

ANE vai recuperar mais de 700 quilómetros de estradas este ano
A Administração Nacional de Estradas (ANE) de Moçambique vai este ano aplicar 4 800 milhões de meticais (153 milhões USD) na recuperação e colocação de asfalto em pelo menos 765 quilómetros de estradas nacionais e regionais, afirmou, em Maputo, o director-geral da instituição. Cecílio Grachane, disse que dos 765 quilómetros de estradas por reabilitar e manter, 580 correspondem a estradas nacionais e 185 quilómetros de vias regionais. Relativamente a obras de manutenção, a Administração Nacional de Estradas espera intervir num total de 19 600 quilómetros até ao final de Dezembro próximo, prevendo, de acordo com o respectivo director-geral, gastar 2 900 milhões de meticais.(O País, 20 de Abril de 2011)

INGC projecta estações climatológicas automáticas
O Instituto Nacional de Gestão de Calamidades (INGC) pretende montar estações climatológicas automáticas e analisar os locais de monitoria hidrométrica ao longo da bacia do rio Búzi.  Este processo de consolidação e automatização do Sistema Interdistrital de Aviso-Prévio da Bacia do Búzi (SIDPABB), um é uma das componentes do Projecto Triangular Moçambique/Brasil/Alemanha no domínio da gestão de risco de calamidades, integrando INAM, INGC, ABC/INMET/DHN/ANA, BMZ, GIZ/Consórcio IP Consult/Ambero, respectivamente. O referido projecto tem como objectivo geral incrementar a qualidade de previsão e monitoria hidrometeorológica para as bacias dos rios Búzi e Save e nas zonas costeiras adjacentes. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1205134)

Assaltantes disfarçados de polícias criam pânico
Indivíduos fazendo-se passar por membros da PRM e das FADM em Inhambane estão a protagonizar assaltos à mão armada, criando pânico e intranquilidade nalgumas comunidades. Os indivíduos, trajando fardamento militar ou da PRM, têm como principais alvos estabelecimentos comerciais, estâncias turísticas, onde roubam dinheiro, viaturas, entre outros bens. Os malfeitores até chegam a interpelar cidadãos na via pública exigindo-lhes identificação, obrigando aos não portadores dos documentos ao pagamento de um valor monetário para a sua restituição à liberdade. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1205229)

Três milhões de USD para repatriar ilegais
O Repatriamento de estrangeiros ilegais nos últimos três anos custou ao Estado moçambicano perto de três milhões de dólares. As despesas compreendem ao período de 2009 a esta parte, onde foram repatriados perto de sete mil cidadãos em situação ilegal, na sua maioria do norte de África e asiáticos. Só em 2009 foram repatriados 3288 imigrantes ilegais e expulsos outros 85. Para esta operação, o Estado desembolsou um milhão de dólares. Já o ano passado, a despesa situou-se em 600 mil dólares, tendo sido repatriados 3397 imigrantes ilegais. (http://www.jornalnoticias.co.mz/pls/notimz2/getxml/pt/contentx/1205132)



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